O Brasil possui diversos benefícios sociais aos cidadãos, entre eles está o Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que garante 1...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) passa a ser taxativo, ou seja,...
O Cadastro Inclusão é uma plataforma virtual pública que vai armazenar informações de pessoas com deficiência, facilitando o acesso às políticas públicas, identificando a situação social e econômica e os...
Este ano, o tema escolhido para a Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla (21 a 28 de agosto) é “Superar Barreiras para Garantir Inclusão”, um tema importante...
A Federação Nacional das Associações Pestalozzi – Fenapestalozzi, lança a cartilha “O enfrentamento do abuso e da exploração sexual, do bullying e do suicídio em crianças e adolescentes com deficiência...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal –STF, decidiram que as cotas de pessoas com deficiência e cotas de aprendizes não são mais abrangidas pelo Tema de Repercussão Geral 1046. O...
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