A medida provisória 1023/20, transformada na lei 14.176/21, que se refere aos critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC, agora passa a definir novos parâmetros para avaliar a questão da vulnerabilidade do Beneficiário. ... Leia Mais!
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No mês de maio, as organizações representativas das pessoas com deficiência tomaram conhecimento da interrupção das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, fundamentada pelo Decreto 10.177. ... Leia Mais!
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O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência –CRPD, vem a público manifestar seu repúdio à redação do PL 10.887, aprovada pela Câmara Federal e que segue para apreciação do Senado Federal. ... Leia Mais!
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, que prevê a ampliação dos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. ... Leia Mais!
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Em todo o país pessoas com deficiência estão sendo vacinadas contra a Covid-19, mas os cuidados não param, mesmo após a imunização! ... Leia Mais!
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A sede da Associação Pestalozzi de Anápolis - Centro de Atendimento Especializado Luciano Odair Sanches Borges, foi lançada de forma virtual neste mês de abril. ... Leia Mais!
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No cenário atual, as medidas de enfrentamento da covid-19 como ... Leia Mais!
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O horário de atendimento será das 8h até às 12h. ... Leia Mais!
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Para entender melhor a legislação e quais são os requisitos estabelecidos, de forma a subsidiar as ações e os procedimentos para a obtenção e manutenção de CEBAS nessa área, a FENAPESTALOZZI está preparando uma formação com a Dra. Rozangela Borota Teixeira. ... Leia Mais!
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Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária. ... Leia Mais!
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