A Federação Nacional luta diariamente para garantir os direitos educacionais e a inclusão social das pessoas com deficiência. Tendo em vista o decreto nº 10.502/2020, que institui política nacional de educação especial, entendemos que é preciso ter mudanças periódicas nas políticas públicas, assim como serem discutidas e estudadas. Porém ressaltamos que o mesmo necessita de […] ... Leia Mais! admin

Nesta quarta –feira, 30 de setembro, aconteceu a cerimônia de assinatura do decreto 10.502, que institui a Política Nacional de Educação Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com aprendizado ao Longo da Vida. O objetivo é reforçar os sistemas de ensino e garantir o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades […] ... Leia Mais! admin

O STF – Supremo Tribunal Federal, analisou em 2019 a regulamentação da imunidade relativa às contribuições para financiamento da Seguridade Social das entidades beneficentes que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social. A decisão tomada afirma que “os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar”. Para ler […] ... Leia Mais! admin

A Pestalozzi de Arapiraca comemora hoje, 11/09, 24 anos de dedicação e inclusão da pessoa com deficiência. As comemorações começaram pela manhã com carreata que saiu direto da instituição com destino a Arapiraca Garden Shopping, respeitando as medidas de distanciamento. Lá, aconteceu um receptivo (pitstop), com animação da Banda da PM e apresentações. Para finalizar […] ... Leia Mais! admin

Associações de deficientes visuais criticaram a nota de 200 reais lançada nesta quarta-feira (2), pelo Banco Central, por ter o mesmo tamanho das cédulas de 20 reais, o que dificulta a sua identificação. Em entrevista para o Jornal Estadão, Alberto Pereira, presidente da ONCB (Organização Nacional de Cegos do Brasil) diz que “ abandonar um […] ... Leia Mais! admin

Celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, a Semana Nacional da pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída pela Lei nº 13.585/2.017, e tem como objetivo o desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas, afim de promover a inclusão social dessas […] ... Leia Mais! admin

No último dia 28 de agosto, a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – (Fenapestalozzi), completou 50 anos e para comemorar esse momento marcante para o Movimento Pestalozziano, foi transmitido ao vivo a Live de Aniversário na nossa página no YouTube, comandada pela presidente Ester Pacheco, que contou com a participação de pessoas importantes e que […] ... Leia Mais! admin

A Federação Nacional tendo em vista o disposto nos artigos 5º e 6º da Minuta da Medida Provisória “que Institui o Programa Garantia Jovem e dispõe sobre medidas garantidoras de acesso ao trabalho, profissionalização, educação, moradia e renda destinados a adolescentes e jovens entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos em acolhimento institucional e entre […] ... Leia Mais! admin

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026. Link de acesso: https://glo.bo/2OMCeHx ... Leia Mais! admin

É com imenso pesar, que a FENAPESTALOZZI comunica o falecimento, na noite desta quinta-feira (09/07), aos 90 anos, na Casa de Saúde Santa Martha, em Niterói, da professora Lizair de Moraes Guarino, presidente de honra da Associação Pestalozzi de Niterói e da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Natural de Rio Bonito, interior do RJ, participou […] ... Leia Mais! admin