Foi realizada entre os dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro a 129ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência-Conade, onde abordaram temas relevantes...
Em virtude da notícia produzida e publicada pelo Jornal “Mais Goiás”, no dia 28/08/2022, com o título “Marconi recebe apoio de presidente da Fundação Nacional das Associações Pestalozzi, em Ipameri”...
Segundo o Estatuto das Pessoas com deficiência, barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades...
O Brasil possui diversos benefícios sociais aos cidadãos, entre eles está o Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que garante 1...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) passa a ser taxativo, ou seja,...