Jurídico

Portaria DPO 2021 FENAPESTALOZZI

Portaria 001-2022 Congresso Nacional

Portaria Comite de Privacidade 2021

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Minuta de Ofício Solicitando Uso de Logmarca e Nome Pestalozzi

Minuta de estatuto padrão para as Federações

III Minuta de estatuto para Assocações Pestalozzi

Declaração de pleno conhecimento

Proposta de Ficha para Associado CNPJ

Proposta de Ficha para Associado CPF

Manual de boas vindas

Sugestão de papel timbrado

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição – Associação Pestalozzi

Modelo de Lista de Presença da Assembleia Geral

Modelo de Relação Diretoria

Modelo de Relatório de Atividades

Termo de Voluntariado 

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1. Constituição Federal de 1988

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

2. Lei Brasileira de inclusão – LBI

 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

3. Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

4. Lei n° 13.019/2014

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm

5. Lei Complementar n° 187/2022

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp187.htm

6. Lei 12.054/2009 – Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L12054.htm

7. Lei n° 14.309/2022

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14309.htm

8. Declaração Universal dos Diretos Humanos

https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

9. Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

10. Lei n° 10.741/03 – Estatuto do Idoso

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

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Estatuto Fenapestalozzi 2021

Regimento Fenapestalozzi 2012

Ata de Eleição e Posse 2022-2024

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Diretrizes Fenapestalozzi – Assistência Social

Diretrizes Fenapestalozzi – Educação

Diretrizes Fenapestalozzi – Saúde

Diretrizes Fenapestalozzi – Trabalho

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Como criar uma Associação Pestalozzi.

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-> PRONAS/PCD

ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 da 2017 

Apostila PRONON e PRONA

->EMENDAS PARLAMENTARES

Guia Emendas 2022

Cartilha de Emendas Parlamentares (Ploa 2022)

-> CNEAS

CNEAS – Perguntas e Respostas

GUIA – OSCS NO SUAS

-> CEBAS – Assistência Social

Cartilha-CEBAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional