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> Portaria nº 001.2022 – Congresso Nacional das Associações Pestalozzi
> Portaria nº 002.2022 – Censo Fenapestalozzi
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> Portaria nº 001.2021 – Lei de Proteção de Dados LGPD
> Portaria nº 002.2021 – Lei de Proteção de Dados LGPD
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> Portaria nº 001.2020 – Comitê Organizador I Jogos Paradesportivos do Movimento Pestalozziano
2019
> Portaria nº 001.2019 – Comitê Institucional Científico XV Congresso Nacional
2018
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> Minuta de Ofício Solicitando Uso de Logmarca e Nome Pestalozzi
> Minuta de estatuto padrão para as Federações
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> Proposta de Ficha para Associado CNPJ
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> Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição – Associação Pestalozzi
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp187.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L12054.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14309.htm
https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
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ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 da 2017
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