2023
2022
> Portaria nº 001.2022 – Congresso Nacional das Associações Pestalozzi
> Portaria nº 002.2022 – Censo Fenapestalozzi
2021
> Portaria nº 001.2021 – Lei de Proteção de Dados LGPD
> Portaria nº 002.2021 – Lei de Proteção de Dados LGPD
2020
> Portaria nº 001.2020 – Comitê Organizador I Jogos Paradesportivos do Movimento Pestalozziano
2019
> Portaria nº 001.2019 – Comitê Institucional Científico XV Congresso Nacional
2018
Clique para baixar os arquivos:
> Minuta de Ofício Solicitando Uso de Logmarca e Nome Pestalozzi
> Minuta de estatuto padrão para as Federações
> III Minuta de estatuto para Assocações Pestalozzi
> Declaração de pleno conhecimento
> Proposta de Ficha para Associado CNPJ
> Proposta de Ficha para Associado CPF
> Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição – Associação Pestalozzi
> Modelo de Lista de Presença da Assembleia Geral
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Constituição Federal de 1988
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Lei Brasileira de inclusão – LBI
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
Lei n° 13.019/2014
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm
Lei Complementar n° 187/2022
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp187.htm
Lei 12.054/2009 – Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L12054.htm
Lei n° 14.309/2022
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14309.htm
Declaração Universal dos Diretos Humanos
https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei n° 10.741/03 – Estatuto do Idoso
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> PRONAS/PCD
ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 da 2017
> EMENDAS PARLAMENTARES
Cartilha de Emendas Parlamentares (Ploa 2022)
> CNEAS
> CEBAS – Assistência Social
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