2024
> Portaria nº 001.2024 – Coordenadoras Nacionais de Famílias

2023

> Portaria nº 001.2023 – Critérios para homenagear pessoas físicas no Centro Histórico do Movimento Pestalozziano Professora Sarah Couto Cesar

> Portaria nº 002.2023 – Critérios para indicação de pessoas físicas para comporem a Comissão Científica dos Congressos Nacionais das Associações Pestalozzi

> Portaria nº 003.2023 – Altera a redação da Portaria nº 001-2021, para nomear o Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO)

> Portaria nº 004.2023 – Altera a redação da Portaria nº 002-2021, para dispor sobre a nomeação do Comitê de Privacidade para adequação da entidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

> Portaria 005.2023 – Dispõe sobre a designação de membros para a Coordenação Nacional do MONPAD – Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores 

> Portaria 006.2023 – Altera a redação da Portaria nº 005-2023 que dispõe sobre a designação de membros para a Coordenação Nacional do MONPAD – Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO
> Portaria de Consolidação n. 001.2023 – Consolidação das Portarias que dispõem sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

> Portaria de Consolidação n. 002.2023 – Consolidação das Portarias que dispõem sobre a nomeação do Comitê de Privacidade para adequação da entidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

2022

> Portaria nº 001.2022 – Congresso Nacional das Associações Pestalozzi

> Portaria nº 002.2022 – Censo Fenapestalozzi

2021

> Portaria nº 001.2021 – Dipõe sobre a implementação da Lei de Proteção de Dados LGPD

> Portaria nº 002.2021 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Privacidade para adequação da entidade à Lei de Proteção de Dados LGPD

2020

> Portaria nº 001.2020 – Comitê Organizador I Jogos Paradesportivos do Movimento Pestalozziano

2019

> Portaria nº 001.2019 – Comitê Institucional Científico XV Congresso Nacional

2018

> Resolução nº 001.2018 – Conselho de Administração

I – Ofício com Solicitação de uso de logomarca

II – Declaração de Pleno conhecimento

III – Edital de Convocação para Assembleia Geral de Constituição

IV – Ata de Assembleia Geral de Constituição

V – Modelo de Lista de Presença da Assembleia Geral

VI – Relação Diretoria

VII – Termo de Voluntariado

VIII – Minuta de Estatuto para Federações Estaduais

IX – Minuta de Estatuto para Associações Pestalozzi (versão para afiliadas que serão constituídas)

X – Minuta de Estatuto para Associações Pestalozzi (versão para afiliadas já constituídas)

XI – Minuta de Resolução de Quadro de Associados

XII – Proposta de Ficha para Associado – Pessoa Física 

XII – Proposta de Ficha para Associado – Pessoa Jurídica

XIII – Modelo de Carta de Desligamento de Associado

Clique no arquivo para baixar:

• Constituição Federal de 1988
• Lei Brasileira de inclusão – LBI
• Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
• Lei n° 13.019/2014
• Lei Complementar n° 187/2021
• Lei 12.054/2009 – Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil
• Lei n° 14.309/2022
• Declaração Universal dos Diretos Humanos
• Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei n° 10.741/03 – Estatuto do Idoso

• Fluxograma
• Estatuto Fenapestalozzi 2022
• Regimento Fenapestalozzi 2012
• Ata de Eleição e Posse 2022-2024

Clique nos arquivos para baixar:

> PRONAS/PCD

ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 da 2017 

Apostila PRONON e PRONA

> EMENDAS PARLAMENTARES

Guia Emendas 2022

Cartilha de Emendas Parlamentares (Ploa 2022)

> CNEAS

CNEAS – Perguntas e Respostas

GUIA – OSCS NO SUAS

> CEBAS – Assistência Social

Cartilha-CEBAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

Manual de qualidade ISO 9001