• Estatuto Fenapestalozzi 2022
• Regimento Fenapestalozzi 2012
• Ata de Eleição e Posse 2022-2024
• Ata de Eleição e Posse 2025-2027

> 2025

• Resolução nº 001.2025 – Regulamenta, no âmbito da Fenapestalozzi, a atuação beneficente de assistência social sob a modalidade de assessoramento técnico, político, administrativo e/ou financeiro;

• Resolução nº 002.2025 – Institui, no âmbito da Fenapestalozzi o Grupo de Trabalho do Censo 2025;

• Resolução nº 003.2025 – Institui, no âmbito da Fenapestalozzi o Comitê de Avaliação do Edital FENAPESTALOZZI nº 1/2025;

• Resolução n° 004.2025 – Estabelece os procedimentos que permitem à Fenapestalozzi o assessoramento ao Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores (Monpad) e as famílias, promovendo a inclusão e ações que desenvolvam sua autonomia e assertividade na defesa de seus direitos; 

• Resolução n. 005.2025 –  Institui, no âmbito da Fenapestalozzi o Grupo de Trabalho voltado para o estudo das situações pertinentes às obrigações estatutárias por parte das Organizações da Sociedade Civil (OCSs) afiliadas à Fenapestalozzi; 

• Resolução nº 006.2025 – Institui, no âmbito da Fenapestalozzi, o Comitê da Qualidade; 

• Resolução nº 007.2025 – Institui, no âmbito da Fenapestalozzi, Grupo de Trabalho para assessoramento técnico, administrativo de jurídico à Associação Pestalozzi de Brasília; 

• Resolução nº 008.2025 – Realização do 17º Congresso Nacional das Associações Pestalozzi.

• Resolução nº 009.2025 – Regulamentação a criação do Comitê Organizador dos 2º Jogos Paradesportivos Nacionais do Movimento Pestalozziano e dá outras providências;

• Resolução nº 010.2025 – Altera os membros do Comitê de Avaliação do Edital FENAPESTALOZZI nº 1/2025.

> 2024

• Resolução nº 001.2024 – Aprova o regulamento para o recebimento de doações de bens, direitos e serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pela Fenapestalozzi;

• Portaria nº 001.2024 – Coordenadoras Nacionais de Famílias.

> 2023

• Portaria nº 001.2023 – Critérios para homenagear pessoas físicas no Centro Histórico do Movimento Pestalozziano Professora Sarah Couto Cesar;
• Portaria nº 002.2023 – Critérios para indicação de pessoas físicas para comporem a Comissão Científica dos Congressos Nacionais das Associações Pestalozzi;
• Portaria nº 003.2023 – Altera a redação da Portaria nº 001-2021, para nomear o Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO);
• Portaria nº 004.2023 – Altera a redação da Portaria nº 002-2021, para dispor sobre a nomeação do Comitê de Privacidade para adequação da entidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Portaria 005.2023 – Dispõe sobre a designação de membros para a Coordenação Nacional do MONPAD – Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores;
• Portaria 006.2023 – Altera a redação da Portaria nº 005-2023 que dispõe sobre a designação de membros para a Coordenação Nacional do MONPAD – Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores.

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO

• Portaria de Consolidação n. 001.2023 – Consolidação das Portarias que dispõem sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);
• Portaria de Consolidação n. 002.2023 – Consolidação das Portarias que dispõem sobre a nomeação do Comitê de Privacidade para adequação da entidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

> 2022

• Portaria nº 001.2022 – Congresso Nacional das Associações Pestalozzi;

• Portaria nº 002.2022 – Censo Fenapestalozzi.

> 2021

• Portaria nº 001.2021 – Dipõe sobre a implementação da Lei de Proteção de Dados LGPD;
• Portaria nº 002.2021 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Privacidade para adequação da entidade à Lei de Proteção de Dados LGPD.

> 2020

• Portaria nº 001.2020 – Comitê Organizador I Jogos Paradesportivos do Movimento Pestalozziano.

> 2019

• Portaria nº 001.2019 – Comitê Institucional Científico XV Congresso Nacional.

> 2018

• Resolução nº 001.2018 – Conselho de Administração.

Clique no arquivo para baixar:

• Constituição Federal de 1988
• Lei Brasileira de inclusão – LBI
• Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
• Lei n° 13.019/2014
• Lei Complementar n° 187/2021
• Lei 12.054/2009 – Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil
• Lei n° 14.309/2022
• Declaração Universal dos Diretos Humanos
• Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei n° 10.741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa

Clique nos arquivos para baixar:

> PRONAS/PCD

ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 da 2017 

Apostila PRONON e PRONA

> EMENDAS PARLAMENTARES

Guia Emendas 2022

Cartilha de Emendas Parlamentares (Ploa 2022)

> CNEAS

CNEAS – Perguntas e Respostas

GUIA – OSCS NO SUAS

> CEBAS – Assistência Social

Cartilha-CEBAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO nº 27 – CNAS: Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social. 

> ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros

Aqui você encontra um acervo com algumas indicações de formações gratuitas e online.

ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO

• Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social – 30h
• Controle Social – 20h
• Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos – 25h
• Compliance Concorrencial – 22h
• Direito à Identidade, Cidadania e Documentação – 30h
• Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa – 35h
• Direitos Humanos: Uma Declaração Universal – 20h
• Educação em Direitos Humanos – 30h
• Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – 15h
• Promoção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – 30h
• Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura – 30h