LBI é alterada para assegurar acessibilidade na comunicação pública
Texto promulgado pela Presidência da República representa um ganho em informação e comunicação para as pessoas com deficiência no país. A Federação Nacional das Associações Pestalozzi – Fenapestalozzi, informa que na última segunda-feira (27/05), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.863/2024, que altera a Lei nº 13.146/2015, também conhecida como […]
