FENAPESTALOZZI em apoio à PEC 383/2017
Nota Oficial da FENAPESTALOZZI em apoio à PEC 383 de 2017 A Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) vem a público manifestar seu apoio veemente e irrestrito à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/2017, que visa estabelecer o financiamento permanente e piso mínimo para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A FENAPESTALOZZI […]
NOTA OFICIAL CONTRA O DECRETO N° 12.686 DO EXECUTIVO
A Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI), enquanto entidade máxima de um movimento histórico dedicado à defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, atua no Brasil desde 1926. Atualmente, a FENAPESTALOZZI representa aproximadamente 130.000 pessoas com deficiência e realiza cerca de 2.700.000 (dois milhões e setecentos mil) atendimentos anuais por […]
Manifestação de apoio às Emendas nº 323 e nº 368 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (PLP 108/2024)
Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI vem, por meio desta, considerando o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que estabelece a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e institui regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), o […]
NENHUM APRENDIZ A MENOS!
A Defesa Inegociável dos Direitos FENAPESTALOZZI no acompanhamento de iniciativas legislativas, realização de estudos e ações de mobilização e incidência política contra o retrocesso social na Aprendizagem Profissional As atividades de assessoramento, defesa e garantia de direitos desenvolvidas pela FENAPESTALOZZI marcaram, nesta semana, mais um importante capítulo na história de luta pela […]
As Escolas Especializadas estão sob ataque. Diga não à ADI 7796!
Em apoio às Associações Pestalozzi do Estado do Paraná e a todas as Escolas Especializadas, a Federação Nacional das Associações Pestalozzi — Fenapestalozzi, vem a público repudiar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7796, que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), condução esta que constitui e expõe grave ameaça ao acesso à Educação […]
