Defesa de Direitos – Fenapestalozzi

Dia internacional da mulher 2026

Card em fundo vermelho com a frase “Dia Internacional das Mulheres – 08 de março”. Ao centro, colagem com fotos de mulheres e meninas diversas, incluindo mulheres com deficiência, sorrindo e interagindo. Abaixo, o texto: “Direitos. Justiça. Ação. Para TODAS as mulheres e meninas”. Na parte inferior, logotipo da FENAPESTALOZZI – Federação Nacional das Associações Pestalozzi.

Direitos plenos e Justiça para TODAS as mulheres e meninas ONU lança tema para o 8 de Março de 2026 focado em direito, justiça e ação, e a FENAPESTALOZZI conclama toda a sociedade para somar esforços nessa luta. A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a campanha para o Dia Internacional das Mulheres 2026 sob […]

Prevenção da Gravidez na Adolescência: educação sexual, autocuidado e consentimento

Banner horizontal com fundo rosa suave e ilustrações de nuvens brancas. À esquerda, o desenho em traços simples de uma jovem grávida de perfil, com a mão sobre a barriga. Ao centro, o texto "Semana Nacional PREVENÇÃO da GRAVIDEZ na ADOLESCÊNCIA", com as datas "1 a 7 de FEVEREIRO". No canto inferior central, o logotipo da Fenapestalozzi com uma rosa vermelha.

A Lei nº 13.798/2019 instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e é urgente pensar essa pauta no contexto da adolescente com deficiência. A primeira semana de fevereiro se tornou um marco fundamental no calendário brasileiro e representa um momento de diálogo para se falar sobre a prevenção da gravidez na […]

JANEIRO BRANCO | A saúde mental da pessoa com deficiência | Desafios no alcance ao cuidado integral e acessível

O direito à saúde integral é consagrado na Constituição de 1988, porém o acesso ao cuidado da saúde mental ainda é inacessível para pessoas com deficiência. A saúde mental da pessoa com deficiência intelectual e múltipla é constantemente invisibilizada no sistema de saúde. Pesquisa realizada na Inglaterra revela um risco quatro vezes maior de tentativas […]

FENAPESTALOZZI em apoio à PEC 383/2017

Nota Oficial da FENAPESTALOZZI em apoio à PEC 383 de 2017 A Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) vem a público manifestar seu apoio veemente e irrestrito à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/2017, que visa estabelecer o financiamento permanente e piso mínimo para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A FENAPESTALOZZI […]

NOTA OFICIAL CONTRA O DECRETO N° 12.686 DO EXECUTIVO

Imagem de um comunicado oficial da FENAPESTALOZZI (Federação Nacional das Associações Pestalozzi). O comunicado é uma "NOTA OFICIAL CONTRA O DECRETO Nº 12.686" com a mensagem principal em letras maiúsculas e em destaque: "EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODAS E TODOS!" As cores predominantes são vermelho escuro (bordô), amarelo e branco para o texto. No rodapé, há o logotipo da Pestalozzi, que inclui uma rosa vermelha e o texto "FENAPESTALOZZI Federação Nacional das Associações Pestalozzi".

A Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI), enquanto entidade máxima de um movimento histórico dedicado à defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, atua no Brasil desde 1926. Atualmente, a FENAPESTALOZZI representa aproximadamente 130.000 pessoas com deficiência e realiza cerca de 2.700.000 (dois milhões e setecentos mil) atendimentos anuais por […]

Manifestação de apoio às Emendas nº 323 e nº 368 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (PLP 108/2024)

Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI vem, por meio desta, considerando o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que estabelece a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e institui regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), o […]

NENHUM APRENDIZ A MENOS!

A Defesa Inegociável dos Direitos FENAPESTALOZZI no acompanhamento de iniciativas legislativas, realização de estudos e ações de mobilização e incidência política contra o retrocesso social na Aprendizagem Profissional As atividades de assessoramento, defesa e garantia de direitos desenvolvidas pela FENAPESTALOZZI marcaram, nesta semana, mais um importante capítulo na história de luta pela […]

As Escolas Especializadas estão sob ataque. Diga não à ADI 7796!

Card em cor vermelha predominante e detalhes de linhas que vão em direção ao centro. Contém texto alternativo: Diga não à ADI 7796". No canto inferior esquerdo: "Nenhum direito a menos". Acompanhando do ícone da rosa pestalozziana. No canto inferior direito assina a arte a marca completa da Fenapestalozzi.

Em apoio às Associações Pestalozzi do Estado do Paraná e a todas as Escolas Especializadas, a Federação Nacional das Associações Pestalozzi — Fenapestalozzi, vem a público repudiar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7796, que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), condução esta que constitui e expõe grave ameaça ao acesso à Educação […]

Fenapestalozzi é eleita para novo mandato no Conade (2025-2028). A luta continua!

ard em cor clara predominante, bordas vermelhas, e texto alternativo: "Seguimos na Luta! Fenapestalozzi é eleita para novo mandato no Conade a 2025 a 2028". Na parte inferior esquerda há o desenho de uma mão segurando uma bandeira branca como ícone da rosa pestalozziana. Na parte central, a marca completa da Fenapestalozzi. No canto à direita, há o desenho de uma mão um pouco mais clara que a outra, segurando uma bandeira amarela com o símbolo do acessibilidade.

Movimento Pestalozziano fortalece as ações de controle social de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e suas famílias. A Federação Nacional das Associações Pestalozzi — Fenapestalozzi, foi eleita para dar continuidade ao trabalho de defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência e suas famílias no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa […]