Discussões sobre acessibilidade da Justiça Eleitoral e inclusão escolar das pessoas com deficiência mobilizaram debates.
Em conjunto, com diferentes pontos de vista e interesses, a sociedade se abre para o que há de mais potente na democracia: a participação social diversa e atuante. Esta figura como uma ferramenta de acesso e de fortalecimento da democracia, e, por isso, a Fenapestalozzi atua de modo contínuo em instâncias de decisão e controle sobre políticas públicas, sobretudo àquelas afetas às pessoas com deficiência.
Aconteceu nesta semana, do dia 08 a 10 de abril, em Brasília, 137ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A Federação Nacional das Associações Pestalozzi, a Fenapestalozzi, esteve imbuída em discussões afetas ao trabalho de inclusão realizado pelas Associações Pestalozzi do Brasil. Representando a Fenapestalozzi, autodefensor do Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores (Monpad), Carlos Henrique Viana, partilhou do seu ponto de vista e contribuiu nos debates.
“Tento, toda vez que eu venho para a reunião, para o [conselho] pleno, tento dar o meu melhor para a Federação, o melhor para os atendidos da rede Pestalozzi e para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Esse é um trabalho árduo, mas que pode dar muitos frutos. Já está dando!”, comemorou.
Para Carlos, é preciso que cada vez mais pessoas com deficiência ocupem espaços de discussão e mobilização social em prol de seus direitos.
“Para mim, eu sendo um atendido na rede Pestalozzi, é muito importante estar aqui. Fui o primeiro atendido a ocupar a cadeira da pessoa com deficiência, uma cadeira que é nossa! Nada sobre nós sem nós… Então, nós temos que estar lá nessa cadeira representando nós mesmos. Então, hoje em dia, estar aqui é uma honra e uma satisfação”, afirmou.
Flashes do Conade
Aqui resumimos alguns pontos de discussão abordados durante a 137ª Reunião Ordinária do Conade.
Direito ao Voto e Acessibilidade
Dentre os muitos temas que mobilizaram os conselheiros do Conade, o direito ao voto suscitou importantes contribuições, sobretudo sobre a necessidade de aperfeiçoamento da acessibilidade do aplicativo da Justiça Eleitoral e como garantir a ampla participação das pessoas com deficiência nos pleitos eleitorais e, assim, garantir o exercício da cidadania destas.
Novo Viver Sem Limites
No âmbito da representação do governo, Ana Paula Feminella, secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, esteve diante do Conselho Pleno do Conade para dar informes e orientações sobre o Programa Viver Sem Limite. Esta política pública concentra os esforços de quinze órgãos do Poder Executivo, e possui cerca de cem ações divididas em quatro eixos.
Avaliação Unificada da Deficiência
Naira Gaspar, diretora dos direitos da pessoa com deficiência, deu informes sobre a política de Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, pontuando sobre como esta figura como uma ação estruturante do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
