TERMOS DE USO

  1. Termos

Ao acessar o site da FENAPESTALOZZI e/ou se inscrever em nossa lista de e-mails (página de contato ou newsletter), o USUÁRIO está concordando com estes “Termos de Uso”, de modo que a navegação/utilização no site reflete sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso”. Consideramos uso do site qualquer acesso e/ou utilização, englobando a navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e/ou mensagens de/ ou para o site;

 

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições não utilize o Site da FENAPESTALOZZI ou quaisquer de nossos produtos ou serviços.

 

A FENAPESTALOZZI se reserva o direito de modificar os “Termos de Uso” a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia. Sugerimos a verificação regular destes “Termos de Uso”, em relação ao qual quaisquer dúvidas poderão ser solucionadas por meio do telefone +55 61 98340-3175 ou do e-mail do controlador, fenapestalozzi@gmail.com

 

 

  1. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site FENAPESTALOZZI, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site FENAPESTALOZZI;
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela FENAPESTALOZZI a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

Qualquer violação dos direitos autorais procederá na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

 

O USUÁRIO se compromete a não copiar, reproduzir, duplicar ou explorar os materiais concedidos (a título gratuito) no site, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização formal da FENAPESTALOZZI.

 

  1. Isenção de responsabilidade
  2. Os materiais no site da FENAPESTALOZZI são fornecidos ‘como estão’. A FENAPESTALOZZI não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  3. Além disso, o FENAPESTALOZZI não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site. A FENAPESTALOZZI não controla os sites e links de serviços, tampouco é responsável por seu conteúdo, segurança ou práticas de privacidade.
  4. Ao acessar os serviços deste site, você confirma que leu, compreendeu e aceita os termos e políticas aplicáveis e fica a eles vinculados.
  5. Política de Segurança da Informação

 

A política de privacidade do sítio eletrônico da FENAPESTALOZZI tem a finalidade de dar transparência às atividades de tratamento de dados pessoais por nós realizadas e às nossas práticas para proteger a segurança e a privacidade de nossos usuários. Toda informação encaminhada por usuários será protegida seguindo padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizada para o propósito à qual foi coletada.

 

Quanto às atividades de tratamento de dados pessoais referidas neste Termo de Uso, a FENAPESTALOZZI é habilitada como controladora, segundo a legislação vigente. O usuário que pretende esclarecer dúvidas, obter informações ou exercer os direitos previstos em lei deverá encaminhar um e-mail para fenapestalozzi@gmail.com. A requisição será analisada e atendida no prazo legal ou, na falta deste, em prazo razoável, salvo se existirem razões de fato ou de direito que impossibilitem seu atendimento.

 

Salientamos que a FENAPESTALOZZI adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados, de acordo com os melhores padrões disponíveis. Todavia, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de maneira que a FENAPESTALOZZI não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, por meio do emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pelo mercado e que são utilizados pela FENAPESTALOZZI.

 

  1. Política de uso de “cookies”

 

A FENAPESTALOZZI utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Se você tiver alguma dúvida sobre o processamento de suas informações pessoais em nosso site, entre em contato conosco enviando um e-mail para: fenapestalozzi@gmail.com   

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.

Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo

 

  1. Dos Direitos do USUÁRIO

 

A FENAPESTALOZZI esclarece ao USUÁRIO que este possui o direito de, a qualquer momento:

  • Acessar ou receber cópia de seus dados pessoais;
  • Solicitar a correção de seus dados;
  • Solicitar a remoção de seus dados;

 

Das Responsabilidades

 

Ao se cadastrar e utilizar o site o USUÁRIO garante que:

  • Os dados pessoais e de contato fornecidos são completos e corretos;
  • O USUÁRIO é o titular correto desses dados e, em caso de pessoa jurídica, possui autorização para comunicar e ceder à FENAPESTALOZZI os dados mencionados acima.

A FENAPESTALOZZI gostaria de cientificar o USUÁRIO que a violação dessas cláusulas será considerada uma violação grave, isentando a FENAPESTALOZZI em caso de cessão indevida de dados de terceiros, sendo a FENAPESTALOZZI recebedora dos dados de boa-fé.

 

  1. Limitações

Em nenhum caso o FENAPESTALOZZI ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da FENAPESTALOZZI, mesmo que a FENAPESTALOZZI ou um representante autorizado da FENAPESTALOZZI tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

  1. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da FENAPESTALOZZI podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A FENAPESTALOZZI não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A FENAPESTALOZZI pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, FENAPESTALOZZI não se compromete a atualizar os materiais.

  1. Links

A FENAPESTALOZZI não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso ao site por parte da FENAPESTALOZZI. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

 

FALE CONOSCO

 

TELEFONE:+55 61 98262-1759

EMAIL: fenapestalozzi@gmail.com

ENDEREÇO: SRTVS Quadra 701 bloco O – Salas 708/710 Ed. Novo Centro Multiempresarial

 

E-mail do Encarregado de Dados: fenapestalozzi@gmail.com

 

Última Atualização 27 de julho de 2021

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