Manual de capacitação desenvolvido pela Opas está disponível para treinamento de equipes de saúde e demais pessoas interessadas.

A décima primeira revisão da Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-11) foi publicada em 2022, e possui alterações significativas na classificação e diagnóstico dos Transtornos Mentais, Comportamentais e do Neurodesenvolvimento. A atualização do CID-11 é especialmente importante para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) porque unifica alguns diagnósticos, facilitando, assim, a análise de condições e fatores que influenciam a saúde.

Ainda que sua implementação no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, esteja prevista para o ano de 2027, a Federação Nacional das Associações Pestalozzi — Fenapestalozzi, traz os impactos que esse documento pode ter na vida de milhares de pessoas com TEA e suas famílias. 

O QUE É A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE?

A Classificação Internacional de Doenças (CID) trata-se de uma ferramenta para registrar, informar e agrupar condições e fatores que influenciam a saúde. Ela organiza em categorias doenças, condições relacionadas à saúde e causas externas de doença ou morte. 

​A nova versão do documento, CID-11, foi traduzid​a para língua portuguesa, em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a qual é o escritório regional nas Américas da Organização Mundial de Saúde (OMS)​.

A nova revisão contém cerca de 17 mil códigos únicos para lesões, doenças e condições de saúde, que combinados, podem descrever 1,6 milhão de situações clínicas.

​Conforme a Nota Técnica 91/2024, a implementação da CID-11 no Brasil está prevista para janeiro de 2027. O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis (DAENT) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), coordena o processo de implementação da nova classificação no país.

​Acesse aqui a plataforma da CID-11 na versão em português.

O QUE MUNDA NO DIAGNÓSTICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)?

Com as novas diretrizes da CID-11, o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista ganha um novo código e novas subdivisões.

Anteriormente, conforme a CID-10, o diagnóstico do TEA era classificado como Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), com diversas subcategorias como Autismo infantil​,​ Autismo Atípico​, Síndrome de Asperger​, Transtorno desintegrativo da Infância, Transtorno com hipercinesia associado a retardo mental e a movimentos estereotipados​. 

A 11ª revisão da Classificação unifica o TEA sob o código (6A02​) e considera dois critérios principais para o diagnóstico:​ 

• Presença ou Ausência de Deficiência Intelectual
• ​Nível de comprometimento da linguagem funcional

​SAIBA QUAIS SÃO OS NOVOS CÓDIGOS DO TEA NO CID-11:

6A02 – Transtorno do Espectro do Autismo (TEA):

6A02.0 – TEA sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;

6A02.1 – TEA com deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;

6A02.2 – TEA sem deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;

6A02.3 – TEA com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;

6A02.5 – TEA com deficiência intelectual (DI) e ausência de linguagem funcional;

6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado;

6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado.

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​VISIBILIDADE E IGUALDADE PARA AS PESSOAS COM TEA

Em todas as regiões do país, inúmeras Associações Pestalozzi realizam ações de habilitação e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Essas Organizações da Sociedade Civil conduzem ações dedicadas ao cuidado socioassistencial dessas pessoas e suas famílias de modo técnico e colaborativo, uma vez que consideram essas pessoas como sujeitos de direitos. Isto é, as ações do Plano Terapêutico Individualizado propostas são construídas em conjunto com a família e busca-se fomentar um ambiente propício para o exercício da autonomia plena das pessoas com TEA. 

Para o Movimento Pestalozziano, muitas vidas cabem no Transtorno ​do Espectro Autista e todas elas merecem respeito​ e dignidade.

​MANUAL DE CAPACITAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, 11ª REVISÃO (CID-11)

Saiba quais as inovações da CID-11, por meio do curso on-line “Manual de Capacitação da CID-11”, desenvolvido pelo departamento de Evidência e Inteligência para Ação na Saúde da OPAS. O treinamento tem estrutura é modular e o usuário pode acessar o módulo/unidade de seu interesse. 

​Fonte: Reprodução Ministério da Saúde/João Vitor Moura​. Adaptado.