O Cadastro Inclusão é uma plataforma virtual pública que vai armazenar informações de pessoas com deficiência, facilitando o acesso às políticas públicas, identificando a situação social e econômica e os motivos que os impedem de realizarem seus direitos. Todos os benefícios estão em um único ambiente, diminuindo os custos e a burocracia.
O programa está em fase em aperfeiçoamento e as informações que compõem o programa neste momento são aquelas do Benefício de Prestação Continuada – BPC e da aposentadoria de pessoas com deficiência. Na sequência, serão inseridas as informações da nova avaliação biopsicossocial.
O projeto tem a finalidade de contribuir no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos seus direitos e constituir fonte de dados para estudos e pesquisas. Essa é uma iniciativa de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Todos os cidadãos que possuem alguma deficiência, intelectual ou física, poderão fazer a inscrição para utilizar o programa. O serviço está disponível pelo aplicativo “meu INSS”, por meio do login na conta gov.br que disponibilizará para a população um certificado da pessoa om deficiência. Na prática, significa que elas não precisarão buscar essas informações em diversos locais para comprovarem a sua condição, centralizando todas as informações necessárias em um único ambiente.
Os serviços essenciais ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, os usurários também podem controlar quais órgãos do governo federal poderão utilizar suas informações e serviços por meio da plataforma, sendo que, todo esse trâmite só ocorre com o consentimento da pessoa, podendo retirá-lo a qualquer momento.
