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Parcerias celebradas entre a Administração Pública e a Fenapestalozzi.

 

Termo de Fomento n.º 942977/2023 celebrado entre a União, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI
Data da assinatura: 23/11/2023
Termo de Fomento publicado no DOU: 27/11/2023
Objeto: Realização de Encontros Regionais de Família e Fóruns Regionais de Autodefensores, com o tema: “Caminhos para a Autonomia Plena”.
Processo n.º 00135.222886/2023-10
Valor Total: R$ 800.000,00
Data de Assinatura: 23/11/2023
Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024
PDF /ABRIR – Termo de Fomento n.º 942977/2023

Termo de Fomento n° 898784/2020 celebrado entre a União por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI

Data da assinatura: 03/07/2020
Convênio publicado no DOU: 21/07/2020
Objeto do Convênio: Realizar pesquisa referente aos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e sua inserção na cidade de Canoas – RS e promover Seminário para qualificação dos recursos humanos que atuam nestes serviços com posterior publicação fruto das informações e conhecimentos adquiridos.
Valor: R$ 99.999,35 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos)
Vigência: 03/07/2020 a 21/12/2021
Data Limite para prestação de contas: 21/03/2022
Situação da Prestação de Contas: Em execução
PDF /ABRIR – Termo de Fomento n.º n° 898784/2020

Termo de Fomento n° 880348/2018 celebrado entre a União por meio da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI

Data da Assinatura: 14/12/2018

Convênio publicado no DOU: 17/12/2018

Objeto: Realizar pesquisa referente aos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e sua inserção na cidade de Canoas – RS e promover Seminário para qualificação dos recursos humanos que atuam nestes serviços com posterior publicação fruto das informações e conhecimentos adquiridos.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Vigência: 14/12/2018 a 30/12/2021

Data Limite para Prestação de contas: 28/02/2022

Situação da Prestação de Contas: Em execução

PDF /ABRIR – Termo de Fomento n° 880348/2018

 

Termo de Fomento n° 844104/2017 celebrado entre a União por meio do Ministério dos Direitos Humanos e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI
Data da assinatura: 15/12/2017
Convênio publicado do DOU: 19/12/201
Objeto: Realização do II Fórum Nacional de Autodefensores do Movimento Pestalozziano para discussão e fortalecimento das ações de defesa de direitos das pessoas com deficiência.             
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vigência: 15/12/2017 a 22/03/2019
Data Limite para Prestação de contas: 09/02/2020
Data da aprovação e conclusão da prestação de contas: 13/11/2020
Situação da Prestação de Contas: Concluída
PDF /ABRIR – Termo de Fomento n° 844104/2017
Termo de Fomento n° 829636/2016 celebrado entre a União por meio do Ministério da Justiça e Cidadania através da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI
Data da assinatura: 29/12/2016
Convênio publicado do DOU: 30/12/2016
Objeto: Capacitação para os dirigentes da FENAPESTALOZZI e gestores das Associações Pestalozzi de todo o Brasil que atuam na defesa de direitos da pessoa com deficiência para implementação e monitoramento de ações efetivas no atendimento as pessoas com deficiência em todo o Brasil.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vigência: 29/12/2016 a 14/03/2018
Data Limite para Prestação de contas: 09/02/2020
Data da aprovação e conclusão da prestação de contas: 13/03/2020
Situação da prestação de Contas: Concluída
PDF /ABRIR – Termo de Fomento n° 829636/2016
Convênio n° 817858/2015 celebrado entre a União por meio do Ministério das Mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI
Data da assinatura: 21/12/2015
Convênio publicado no DOU: 29/12/2015
Objeto: Capacitação para os autodefensores que atuam na defesa de direitos da pessoa com deficiência, de todas as associações filiadas à FENAPESTALOZZI, sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, para sua implementação e monitoramento.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vigência: 21/12/2015 a 17/03/2017
Data Limite para Prestação de contas: 04/10/2020
Data da aprovação e conclusão da prestação de contas: 05/10/2020
Situação da Prestação de Contas: Concluída
PDF /ABRIR – Termo de Fomento n° 817858/2015
Convênio n° 817857/2015 celebrado entre a União por meio do Ministério das Mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI
Data de Assinatura: 15/12/2015
Convênio publicado no DOU: 23/12/2015
Objeto: Realização do XIV Congresso Nacional das Associações Pestalozzi;
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Vigência: 15/12/2015 a 11/03/2017
Data Limite para Prestação de Contas: 04/10/2020
Data da aprovação e conclusão da prestação de contas: 05/10/2020
Situação da Prestação de Contas: Concluída
PDF /ABRIR – Termo de Fomento n° 817857/2015