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EDITAL AQUISIÇÃO DE CARRO ADAPTADO 0003-2022

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A Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte – AM, torna público, para conhecimento dos interessados do ramo pertinente, que fará realizar a Cotação Prévia de Preço N 0003/2022, do tipo Menor Preço, sob Regime Simplificado para execução e/ou aquisição de “UNIDADE MOVEL DE SAÚDE”, no âmbito do CONVÊNIO sob o n. 916462/2021 que entre si celebram a UNIÂO, por intermédio do Ministério da Saúde, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021 (Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020), no Decreto Federal no nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Decreto Federal nº 7.983, de 8 de abril de 2013, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, no Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, regulamentado pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e alterações posteriores, consoante o processo administrativo n. 25000.138438/2021-23.

 

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