Rol taxativo afeta planos de saúde

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) passa a ser taxativo, ou seja, as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a cumprirem procedimentos que não estejam na lista da ANS. Neste caso, os consumidores poderão ter […]

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência em Literatura de Cordel

APRESENTAÇÃO Falo pra todos vocês, Que, agora, têm, na mão, Uma lei incorporada Pela Constituição. Feita na linha fiel Da didática do cordel: Eis a nossa Convenção. (…)    Para você cidadão, Da fazenda e da cidade, Eu falo do coração, Na maior simplicidade. Em Cordel, a Convenção Melhora a compreensão, Dando mais facilidade.   Garante oportunidade Pra quem sabe quase tudo: Pra doutor PHD, Para quem não tem estudo, Se ficar atento ao texto, Dependendo do […]