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Federação Nacional das Associações Pestalozzi

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

A FENAPESTALOZZI – Federação Nacional das Associações Pestalozzi mantém representação em quatro Conselhos Nacionais.

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)

Marco Antonio Castilho Carneiro, vice-presidente da Fenapestalozzi, coordenador do Movimento Nacional dos Autodefensores do Movimento Pestalozziano e membro do Conselho de Administração da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro (FEASPERJ), foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) será o representante Titular e o Autodefensor Carlos Henrique Viana, atendido da Associação Pestalozzi de Catalão/GO será o suplente da FENAPESTALOZZI.

O CONADE é órgão superior de deliberação colegiada, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cuja competência principal é acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social.

Clique aqui <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade> para saber mais sobre Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Conselho Nacional de Saúde - CNS

Gysélle Saddi Tannous, Diretora Jurídica da Fenapestalozzi é a representante da Federação Nacional como 1ª Suplente no CNS, para o triênio 2018/2021.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

O Decreto n.° 847, de 5 de abril de 1962, reafirmou a finalidade do Conselho de assistir ao Ministro de Estado da Saúde, com ele cooperando no estudo de assuntos pertinentes a sua pasta. O número de conselheiros passou para 27.

Clique aqui <http://www.conselho.saude.gov.br/> para saber mais sobre Conselho Nacional de Saúde.

 

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

A representante titular no Conselho para o biênio 2019/2020 é a Sra. Edna Aparecida Alegro, componente da Diretoria da Federação e representante da Associação Pestalozzi de Canoas. Criado em 1991 pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.  Além da definição das políticas para a área da infância e da adolescência, o CONANDA também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

A FENAPESTALOZZI hoje está como 3º Suplente na gestão 2020/2022, nossa representante é a Sra. Edna Aparecida Alegro, componente da Diretoria da Federação e representante da Associação Pestalozzi de Canoas.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993), como órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social (atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), cujos membros, nomeados pelo Presidente da República, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.